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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 22.273,18

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO PARA DOURADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 4.104,51

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ADRIANA REGINA AGUEIRO DA CRUZ CANTELLICPF

SOCIEDADE DE EDUCACAO PARA DOURADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO PARA DOURADOS LTDACNPJ

ADRIANA REGINA AGUEIRO DA CRUZ CANTELLICPF

Advogados

Autor:

DANIEL GASPAROTTO DOS SANTOS

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:15:02 local. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 4.104,51

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO PARA DOURADOS LTDACNPJ

ADRIANA REGINA AGUEIRO DA CRUZ CANTELLICPF

Advogados

Autor:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 11.993,82

Autor

INSUELA PEREIRA E CONTI - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO PARA DOURADOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOURADO FREITASCPF

Reu

MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JUNIOR EVANGELISTA FREITAS· OAB MT 30311· CPF 046.***.***-05

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 6.815,34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN DOURADO FREITASCPF

Reu

K M POPULAR BAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DOURADO FREITASCPF

Reu

C. E. M. DE OLIVEIRA LTDA

K M POPULAR BAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

WILLIAN GENEROZO GONCALVES DE ALENCAR MENDES· OAB MT 31294· CPF 060.***.***-03

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANTUNES MACIEL· OAB MT 16393· CPF 014.***.***-39

Reu:

WILLIAN GENEROZO GONCALVES DE ALENCAR MENDES· OAB MT 31294· CPF 060.***.***-03

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANTUNES MACIEL· OAB MT 16393· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009617-78.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: RENAN DOURADO FREITAS EXECUTADO: K M POPULAR BAR LTDA - EPP, C. E. M. DE OLIVEIRA LTDA Vistos, etc. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos autos, que já foi efetuada a liberação do valor de R$ 2.212,27... (12/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DOURADO FREITASCPF

Reu

C. E. M. DE OLIVEIRA LTDA

K M POPULAR BAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

WILLIAN GENEROZO GONCALVES DE ALENCAR MENDES· OAB MT 31294· CPF 060.***.***-03

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANTUNES MACIEL· OAB MT 16393· CPF 014.***.***-39

Reu:

WILLIAN GENEROZO GONCALVES DE ALENCAR MENDES· OAB MT 31294· CPF 060.***.***-03

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANTUNES MACIEL· OAB MT 16393· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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