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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (19/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELES E BALDAO LTDACNPJ

Reu

DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

MULTINEGOCIOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Outros

RICARDO MARTINS DIAS· OAB TO 8991· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELES E BALDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS DIAS· OAB TO 8991· CPF 026.***.***-35

Autor:

RICARDO MARTINS DIAS· OAB TO 008991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013680-07.2023.8.27.2722/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO REQUERENTE: TELES E BALDAO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS DIAS (OAB TO008991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 19/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 70 - 18/06/2026 - Decisão Outras Decisões (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 32.089,33

Autor

DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

FAZER NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Nº 0006950-72.2026.8.27.2722/TO EMBARGANTE: DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (OAB GO031739) SENTENÇA Ante o exposto indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV e art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 124.453,45

Último movimento: Conclusão para decisão (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 124.453,45

Autor

DOURIVAN RODRIGUES NERESCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE BALDUINO DA COSTA· OAB TO 8133· CPF 221.***.***-20

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (06/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.856,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DOURIVAN RODRIGUES NERESCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Autor:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 6.612,30

Autor

DOURIVAN RODRIGUES NERESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 142 (25/05/2026)

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