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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NIRE

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

H.S. CALCADOS LTDA

ANDREA BORGES CALCADOS LTDA - MECNPJ

PRIMA PAGINA CALCADOS LTDACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 53.635,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAISON CALCADOS LTDA - MECNPJ

SOLANGE BARBOSA DE ASSIS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.002.357,25

Autor

ANDERSON GOUVEA DE OLIVEIRACPF

ALINE GOUVEA DE OLIVEIRACPF

Reu

ORTOLOG SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

TRES PONTES PARTICIPACOES LTDACNPJ

DOUZE PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATER PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUMAJU PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 244732· CPF 720.***.***-87

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (01/07/2025)

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