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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,10

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

NAIARA PEREIRA DE ALMEIDA SOUSA

WALLISON RODRIGUES FEITOSA

ERICA XAVIER DE SOUSA

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

ANASTACIO PEREIRA PAIVA

Outros

FRANCISCO GOMES RIBEIRO· OAB CE 7847· CPF 229.***.***-53

SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR· OAB CE 20870· CPF 725.***.***-00

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Recebido Recurso Eletrônico (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,10

Autor

NAIARA PEREIRA DE ALMEIDA SOUSA

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

WALLISON RODRIGUES FEITOSA

ERICA XAVIER DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES RIBEIRO· OAB CE 7847· CPF 229.***.***-53

Autor:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Autor:

IVONETE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 36452· CPF 032.***.***-05

Autor:

SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR· OAB CE 20870· CPF 725.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA PEREIRA DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

IVONETE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 36452· CPF 032.***.***-05

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

Autor:

FRANCISCO GOMES RIBEIRO· OAB CE 7847· CPF 229.***.***-53

Autor:

SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR· OAB CE 20870· CPF 725.***.***-00

Reu:

IVONETE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 36452· CPF 032.***.***-05

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GOMES RIBEIRO· OAB CE 7847· CPF 229.***.***-53

Reu:

SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR· OAB CE 20870· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Recebimento (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA PEREIRA DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

IVONETE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 36452· CPF 032.***.***-05

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

Autor:

FRANCISCO GOMES RIBEIRO· OAB CE 7847· CPF 229.***.***-53

Autor:

SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR· OAB CE 20870· CPF 725.***.***-00

Reu:

IVONETE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 36452· CPF 032.***.***-05

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GOMES RIBEIRO· OAB CE 7847· CPF 229.***.***-53

Reu:

SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR· OAB CE 20870· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 73.413,29

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVACPF

JOSE ALVES DA SILVA

MARINALDO FAGUNDES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

MARCELLO TAQUES LEITE· OAB MT 13768· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 73.413,29

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVACPF

MARINALDO FAGUNDES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

BARBARA CARDOZO BENDER· OAB MT 30192· CPF 064.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 73.413,29

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVACPF

JOSE ALVES DA SILVA

MARINALDO FAGUNDES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO TAQUES LEITE· OAB MT 13768· CPF 008.***.***-27

Autor:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

BARBARA CARDOZO BENDER· OAB MT 30192· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 136.767,02

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

DOZE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB AC 4490· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOZE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

L. M. EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5016678-90.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 29/07/2026 08:30:00 (HORÁRIO DO ACRE), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. Link da vi... (02/07/2026)

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