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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP em 06/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDINE LINS CERQUEIRA LIMACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPPCNPJ

FASTERLAB PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLA TAIS SILVA LUZ· OAB BA 45620· CPF 812.***.***-49

Reu:

RAFAEL CAMPOS LEITE· OAB BA 47845· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINE LINS CERQUEIRA LIMA em 14/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 22.210,99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 22.210,99

Autor

DECIO DE SOUSA MACHADO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

DPL CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA· OAB PI 10006· CPF 010.***.***-21

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDEMIR SOARES DA SILVACPF

Reu

DPL CONSTRUCOES LTDACPF

CONSORCIO NORTE ENGENHARIACNPJ

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO· OAB PI 13784· CPF 056.***.***-66

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO· CPF 020.***.***-27

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR SOARES DA SILVA

Reu

CONSORCIO NORTE ENGENHARIA

Advogados

Autor:

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO· OAB PI 13784· CPF 056.***.***-66

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 12043· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANSAO SILVA CARVALHOCPF

Reu

DPL CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

NIVEA ALMEIDA DA COSTA· OAB PI 24777· CPF 891.***.***-53

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANSAO SILVA CARVALHO REQUERIDO: DPL CONSTRUCOES LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DPL CONSTRUCOES LTDA Avenida da Integração, 4854, EMPRESA DPL CONSTRUÇÕES LTDA, Bom Lugar, FLORIANO - PI - CEP: 64804-730 PRAZO: sem prazo FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos pr... (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO DE DEUS TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MELQUISEDEQUE GOMES DOS SANTOSCPF

DPL CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS TAVARES DOS SANTOS

Reu

MELQUISEDEQUE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Reu:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

DPL CONSTRUCOES LTDACPF

ORLEANO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DR. RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

DR. EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS· OAB PI 9549· CPF 003.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

DR. EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS· OAB PI 9549· CPF 003.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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