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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2002

Distribuição

13/11/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE NAZARETH LOPES DE SOUZA

Reu

PISCINA CIA

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH LOPES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 11.201,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DR CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 203.945,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DR CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 240.951,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DR CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ

RENATO FIDELES DIASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 76.162,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DR CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ

RENATO FIDELES DIASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 34.569,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DR CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/01/2022)

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