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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

GISELLE MARIA RACHID VIANACPF

Reu

DR REFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

Autor:

ADRIANE KAROLINA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB PA 27798· CPF 011.***.***-60

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA· OAB PA 18124· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

GISELLE MARIA RACHID VIANACPF

Reu

DR REFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

Autor:

ADRIANE KAROLINA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB PA 27798· CPF 011.***.***-60

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA· OAB PA 18124· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 29.212,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO JOAO DE LIMA PAESCNPJ

Reu

DR REFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

FERNANDA MELO GUERREIRO PEREIRA· OAB PA 31264· CPF 842.***.***-49

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES· OAB PA 26707· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DR. REFORMA CONSTRUÇÕES LTDA. ME. APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENGENHEIRO JOÃO DE LIMA PAES RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Versam os autos de Apelação Cível interposta por DR. REFORMA CONSTRUÇÕES LTDA. ME, irresignado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém que, - nos autos da Ação PROCESSO Nº: 0829192-50.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DI... (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 29.212,00

Autor

DR REFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO JOAO DE LIMA PAESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Reu:

FERNANDA MELO GUERREIRO PEREIRA· OAB PA 31264· CPF 842.***.***-49

Reu:

BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES· OAB PA 26707· CPF 528.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 140.985,90

Reu

DR REFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SUZY ROBERTA FEIO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA· OAB PA 18124· CPF 946.***.***-20

Outros

FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 28183· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

MARCELO JOSE DA SILVACPF

Reu

DR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JFC MANUTENCAO E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBSON AMARILLA COSTA· OAB GO 67838

Reu:

FERNANDO CUNHA DA SILVA

Outros

RAYSSA PAULA OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 30919

Último movimento: Transitado em Julgado (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE DA SILVA

Reu

DR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS BESSA· OAB GO 60963

Autor:

FABIO ELIAS AMARILLA COSTA· OAB DF 30919· CPF 001.***.***-98

Autor:

BRUNO ROBSON AMARILLA COSTA· OAB GO 67838· CPF 732.***.***-68

Autor:

RAYSSA PAULA OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 30919

Reu:

FERNANDO CUNHA DA SILVA· OAB SP 390192· CPF 419.***.***-35

Último movimento: Trânsito em julgado (09/04/2026)

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