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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN SILVA

Reu

ANALIO COUTINHO

Advogados

Autor:

TALVANI POERSCHKE· OAB RS 75936· CPF 925.***.***-00

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

DAIANE VOLKWEIS· OAB RS 100000· CPF 844.***.***-49

Autor:

PAULO ASNIS· OAB RS 4874· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TALVANI POERSCHKE· OAB RS 75936· CPF 925.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Reu:

DAIANE VOLKWEIS· OAB RS 100000· CPF 844.***.***-49

Reu:

PAULO ASNIS· OAB RS 4874· CPF 009.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JOAO POZZOLOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA MACIELCPF

Reu

JOAO POZZOLOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265088872 (Recolhimento de Condução) (07/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POZZOLOCPF

Reu

JOAO POZZOLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO POZZOLOCPF

Reu

JOAO POZZOLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000471-46.2013.8.21.0023/RS AUTOR: JOAO POZZOLO (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRÉ MOITA MONTEIRO (OAB RS050404) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do pedido formulado no evento 134, PET1, em 15 dias. Após, voltem para análise do pleito de expedição de mandado de despejo requerido no evento 133, PET1. (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SARACOL VIGNOLCPF

Reu

ALDIVA CARDOSO MACHADOCPF

JOSE CARDOSO MACHADO

Advogados

Autor:

DAIANE VOLKWEIS· OAB RS 100000· CPF 844.***.***-49

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Reu:

DAIANE VOLKWEIS· OAB RS 100000· CPF 844.***.***-49

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001895-50.2018.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO AUTOR: LEONARDO SARACOL VIGNOL ADVOGADO(A): DAIANE VOLKWEIS (OAB RS100000) ADVOGADO(A): ANDRÉ MOITA MONTEIRO (OAB RS050404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 10/06/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LANG

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010588-18.2021.8.21.0023/RS AUTOR: MARIA LANG ADVOGADO(A): ANDRÉ MOITA MONTEIRO (OAB RS050404) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, inciso IV, e 313, § 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça (evento 13, DESPADEC1). (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DAIANE LOPES DUARTECPF

Reu

FRANCISCO BIANCHINI

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

ALLAN LUIS SOUTO SOLDERA· OAB RS 38133· CPF 382.***.***-53

Autor:

ALLAN LUIS SOUTO SOLDERA· OAB RS 038133· CPF 382.***.***-53

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Reu:

ALLAN LUIS SOUTO SOLDERA· OAB RS 38133· CPF 382.***.***-53

Reu:

ALLAN LUIS SOUTO SOLDERA· OAB RS 038133· CPF 382.***.***-53

Reu:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA DA SILVA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

DAIANE VOLKWEIS· OAB RS 100000· CPF 844.***.***-49

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 050404· CPF 707.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (12/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 202.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (10/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo InterjornadasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 202.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA

Reu:

ANDRE MOITA MONTEIRO

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 202.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JERRE GRECA MESQUITA· OAB RS 17264· CPF 302.***.***-68

Reu:

ANDRE MOITA MONTEIRO· CPF 707.***.***-04

Outros

DR. ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Autor:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 45787· CPF 786.***.***-78

Autor:

MARCIA NUNES COLMAN· CPF 000.***.***-98

Autor:

PEDRO JERRE GRECA MESQUITA· OAB RS 17264· CPF 302.***.***-68

Reu:

MARCIA NUNES COLMAN· CPF 000.***.***-98

Reu:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 45787· CPF 786.***.***-78

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

ANDRE MOITA MONTEIRO· CPF 707.***.***-04

Reu:

PEDRO JERRE GRECA MESQUITA· OAB RS 17264· CPF 302.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provimento (30/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

MARCIA NUNES COLMAN DE MELLO· OAB RS 64339

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: FABRICIO LUCAS COSTA ADVOGADO: MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA ADVOGADO: JERONIMO NICOLOSO MACHADO Agravada: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. ADVOGADO: ANDRÉ MOITA MONTEIRO (GMDMA/BOM) D E S P A C H O Petição apreciada: 460573/2022-3 - Requer providências. Junte-se. O reclamante Fabricio Lucas Costa peticiona nos autos (460573/2022-3) para requerer o "reconhecimento da coisa julgada com o processo 0020716- 11.2017.5.04.0812, em relação ao r... (14/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

UniformeRestituição/Indenização de DespesasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (25/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/11/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDACNPJ

SAGRES OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEI VAZ DE SIQUEIRA· OAB RS 57051· CPF 938.***.***-63

Autor:

DR. ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

SUELEI VAZ DE SIQUEIRA· OAB RS 57051· CPF 938.***.***-63

Reu:

DR. ANDRÉ MOITA MONTEIRO· OAB RS 50404

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS (21/05/2026)

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