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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 26.785,31

Autor

GUILHERME FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

DIAS MOTOS CAETITE LTDACNPJ

JOAO CARLOS DIAS SILVACPF

ADRIANO MOREIRACPF

FABIO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAIS GARCIA DE SOUZA· OAB BA 53778· CPF 057.***.***-93

Autor:

GUILJEFESON OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59593· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME FIRMINO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FIRMINO DOS SANTOS

Reu

ADRIANO MOREIRA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FABIO ALVES RODRIGUES

JOAO CARLOS DIAS SILVA

Advogados

Autor:

GUILJEFESON OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59593· CPF 030.***.***-06

Autor:

THAIS GARCIA DE SOUZA· OAB BA 53778· CPF 057.***.***-93

Reu:

GUILJEFESON OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59593· CPF 030.***.***-06

Reu:

THAIS GARCIA DE SOUZA· OAB BA 53778· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 26.785,31

Autor

JULIO CESAR ALVARENGA NASCIMENTOCPF

Reu

GUILHERME FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHO em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ARY MARQUES FILHOCPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ARY MARQUES FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 30.715,00

Autor

ELZA PAULOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DELFINA JOANA PIRES DE MELOCPF

DELMAR DE MELOCPF

ELMAR DE MELOCPF

Reu

MANOEL DA PAZ DE MELO

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

FABIO CARUZO COLOSIMO· OAB SP 199371· CPF 266.***.***-69

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANGELA CRISTINA PEREIRA LIMACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ARY MARQUES FILHOCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

IARA DO AMARAL COELHOCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA CRISTINA CAMILO CARLOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA CAMILO CARLOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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