DRA. BRENDA PRISCILA SOARES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 190.026,35

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

MARIA APARECIDA CINTRONCPF

OSCAR CINTRONCPF

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Reu:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 190.026,35

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OSCAR CINTRONCPF

MARIA APARECIDA CINTRONCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUESCPF

Reu

AMANDA MACEDO MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Reu:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Reu:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUESCPF

Reu

AMANDA MACEDO MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Reu:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Reu:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840510-95.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CINTRON, OSCAR CINTRON EXECUTADO: LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para tomar ciência do... (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 560.000,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO· OAB RN 15736· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

FRANKLIN PINHEIRO RIBEIROCPF

Outros

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS''CNPJ

Outros

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 9.034,43

Autor

MARIA CAMILA DE ARAUJO LIMA COSTACPF

Reu

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

KHIMBERLY MOREIRA DA SILVACPF

Reu

EDICLEYTON JACOME DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2023. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

TV PONTA NEGRA LTDACNPJ

Outros

WALBERT DAVI CORDEIRO ROCHA· OAB RN 12382· CPF 066.***.***-71

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 3427· CPF 019.***.***-88

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

RAONY MORAIS DA PAZ· OAB RN 10747· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TV PONTA NEGRA LTDACNPJ

Reu

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TV PONTA NEGRA LTDACNPJ

Reu

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

ANA LAIS DE SOUZA MEDEIROS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO· OAB RN 15736· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CINTRONCPF

OSCAR CINTRONCPF

Reu

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO· OAB RN 15736· CPF 073.***.***-10

Reu:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO· OAB RN 15736· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: ANA LAIS DE SOUZA MEDEIROS OLIVEIRA e outros Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832365-84.2017.8.20.5001 Parte Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o ente público foi informado para pagamento voluntário o crédito, porém, manteve-se inerte. Após, houve um peticionamento de sujeitos proc... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CINTRONCPF

OSCAR CINTRONCPF

Reu

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO· OAB RN 15736· CPF 073.***.***-10

Reu:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

JUCIANNE PRISCILA NOBRE CORDEIRO· OAB RN 15736· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: ANA LAIS DE SOUZA MEDEIROS OLIVEIRA e outros Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0832365-84.2017.8.20.5001 Parte Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o ente público foi informado para pagamento voluntário o crédito, porém, manteve-se inerte. Após, houve um peticionamento de sujeitos proc... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

WALBERT DAVI CORDEIRO ROCHA· OAB RN 12382· CPF 066.***.***-71

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NATALIA RITA LOBO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RN 17842· CPF 060.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

WALBERT DAVI CORDEIRO ROCHA· OAB RN 12382· CPF 066.***.***-71

Autor:

NATALIA RITA LOBO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RN 17842· CPF 060.***.***-85

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

AMANDA MACEDO MARTINIANO· OAB RN 9811· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Brenda Luanna Martins de Mendonça EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROC... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 47.873.574,64

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RYAN DA SILVA COUTINHO· CPF 157.***.***-29

Autor:

MARCELO DUARTE MARTINS· OAB RJ 083300

Autor:

ALFREDO MELLO MAGALHÃES· OAB RJ 099028· CPF 018.***.***-47

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192

Autor:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

PRISCILA SOARES FEITOZA

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Reu:

ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO· OAB RJ 175176· CPF 118.***.***-06

Outros

PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA· OAB RJ 222603· CPF 148.***.***-12

CLÁUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 21.654.541,22

Autor

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SOARES FEITOZA· CPF 516.***.***-82

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA· OAB AM 004782· CPF 274.***.***-53

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

MARCELO DUARTE MARTINS· CPF 838.***.***-00

Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHÃES· OAB RJ 099028· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO· OAB RJ 175176· CPF 118.***.***-06

Autor:

PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA· CPF 148.***.***-12

Autor:

ALFREDO MELLO MAGALHÃES· OAB RJ 099028· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Reu:

ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO· OAB RJ 175176· CPF 118.***.***-06

Reu:

PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA· CPF 148.***.***-12

Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHÃES· OAB RJ 099028· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE MARTINS· OAB RJ 83300· CPF 838.***.***-00

Autor:

ALFREDO MELLO MAGALHAES· OAB RJ 99028· CPF 018.***.***-47

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Autor:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Autor:

RYAN DA SILVA COUTINHO· OAB RJ 257047· CPF 157.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DUARTE MARTINS· OAB RJ 83300· CPF 838.***.***-00

Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHAES· OAB RJ 99028· CPF 018.***.***-47

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Reu:

RYAN DA SILVA COUTINHO· OAB RJ 257047· CPF 157.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: AMAZONAS ENERGIA S.A. EMBARGADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRÁS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Renato Rodovalho Scussel EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0733681-81.2019.8.07.0001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Amazonas Energia S.A. contra o acórdão nº 2105974. Considerando a possibilidade de atribuição de... (24/04/2026)

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