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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR SCOTA STEIN (OAB PR027076) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento... (11/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 432.337,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 432.337,40

Autor

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01 (15/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JEZIMAR BARRETO BITENCOURTCPF

Reu

DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

WANDER LUIZ CASTRO CERQUEIRA 04799586530CNPJ

WANDER LUIZ CASTRO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Autor:

JOSE BARRETO BITTENCOURT· OAB BA 74918· CPF 282.***.***-91

Reu:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 263.550,61

Autor

CONDOMNIO EDIFCIO SOLAR DA CARDEALCNPJ

Reu

V S BARBOSACNPJ

DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACPF

VALDIR SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Reu:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.085,80

Autor

ANDREA RAMOS VIDAL DE ALMEIDACPF

Reu

SOL MAX ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACPF

OZEIAS FONSECA GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ERICK DE MENDONCA SANTOS· OAB RJ 200810· CPF 117.***.***-36

Reu:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.900,24

Autor

K.L MADY LTDACNPJ

Reu

DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

KAYO LENNON MADY· CPF 982.***.***-82

Autor:

ORISMAR ARAÚJO MOURÃO JÚNIOR· OAB RR 2917· CPF 041.***.***-94

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Outros

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/08/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K.L MADY LTDA REPRESENTADO(A) POR KAYO LENNON MADY

Reu

DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Autor:

ORISMAR ARAÚJO MOURÃO JÚNIOR· OAB RR 2917· CPF 041.***.***-94

Autor:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Reu:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Reu:

ORISMAR ARAÚJO MOURÃO JÚNIOR· OAB RR 2917· CPF 041.***.***-94

Reu:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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