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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIANE MARIA DE SA PEDRALCPF

BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

ECO DREM COLCHOES MAGNETICOSCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 003246· CPF 574.***.***-91

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 014283

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA PORTOCPF

WILIANE MARIA DE SA PEDRALCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA PORTO· CPF 049.***.***-54

Reu:

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 003246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA PORTOCPF

WILIANE MARIA DE SA PEDRALCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA PORTOCPF

WILIANE MARIA DE SA PEDRALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 003246· CPF 574.***.***-91

Autor:

BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA PORTO· CPF 049.***.***-54

Reu:

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 003246· CPF 574.***.***-91

Reu:

BERGER GONCALVES DE OLIVEIRA PORTO· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 5.520,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CRISTIANE GOMES DA VITORIA BARCELOS REQUERIDO: ECO DREAM COLCHOES LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: TALES GOMES DE SOUSA - ES41996 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5014129-73.202... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.520,00

Autor

ECO DREAM COLCHOES LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE GOMES DA VITORIA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 24.682,00

Autor

VALDEMIR GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

ECO DREAM COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 24.682,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVANIA ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ECO DREM COLCHOES MAGNETICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SOUSA DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 14721· CPF 082.***.***-40

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada >> Petição (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BONOKENKO COLCHOES MAGNETICOS EIRELICNPJ

Reu

MARIA APARECIDA NUNES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ROSALVA GOMES DA SILVACPF

Reu

BONOKENKO COLCHOES MAGNETICOS EIRELICNPJ

Outros

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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