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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 172.654,70

Autor

DRIFARMA DROGARIA LTDACNPJ

FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 009219· CPF 075.***.***-86

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022622-75.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HARIANDERSON DOS SANTOS FELIX SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra HARIANDERSON DOS SANTOS FELIX por ter, em tese, cometido a infração penal descrita no artigo 180 do código penal. Narrou a denúncia: “(…) em meados de janeiro de 2024, nesta Capital, o denunciado, agindo de livre e espontânea vont... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HARIANDERSON DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Julgado procedente o pedido (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HARIANDERSON DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022622-75.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HARIANDERSON DOS SANTOS FELIX DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o réu para que, em 5 dias, constitua novo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DRINARA TAVARES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DRINARA TAVARES PANTOJA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Foi juntada a 2ª via da Certidão de Nascimento de DRINARA TAVARES PANTOJA, registrada no Cartório de Cutias no livro A-1, às fls. 215, sob nº 425, matrícula 00508... (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DRINARA TAVARES PANTOJACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRINARA TAVARES PANTOJACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031815-51.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DRINARA TAVARES PANTOJA DECISÃO Foi juntada a 2ª via da Certidão de Nascimento de DRINARA TAVARES PANTOJA, registrada no Cartório de Cutias no livro A-1, às fls. 215, sob nº 425, matrícula 005082 01 55 1998 1 00001 215 0000425 41, acervo de Cutias-AP; comprovando o cumprimento da sentença. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GISLENE APARECIDA DOS REIS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009489-24.2025.8.03.0001. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Acusado/a(s): GISLENE APARECIDA DOS REIS DECISÃO Estão presentes elementos que justificam a justa causa para o prosseguimento do processo, os quais não se explicitarão agora pela ausência de contraditório e pelo princípio da imparcialidade. Há indícios suficientes de materialidade e autoria e não está presente nenhuma das causas de rejeição, conforme as peças que... (22/06/2026)

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