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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.739,00

Autor

DROGARIA RIBEIRO DANTAS LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES· OAB RN 16549· CPF 014.***.***-99

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.739,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

Reu

DROGARIA RIBEIRO DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES· OAB RN 16549· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 966,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DROGARIA MAURO DANTAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0628073-83.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: DROGARIA MAURO DANTAS LTDA ME SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o c... (28/08/2024)

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