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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DROGARIA PACIFICO LTDACNPJ

DROGARIA NAPOLI LTDACNPJ

DROGARIA MULTIMARCA LTDACNPJ

DROGARIA MONZA LTDACNPJ

DROGARIA MEDITERRANEO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DROGARIA MAR VERMELHO LTDACNPJ

DROGARIA MONTREAL LTDACNPJ

DROGARIA NAPOLI LTDACNPJ

DROGARIA SIENA LTDACNPJ

DROGARIA MEDITERRANEO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DROGARIA MEDITERRANEO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 020208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DROGARIA MEDITERRANEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão... (12/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DROGARIA MEDITERRANEO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 017327· CPF 123.***.***-39

Autor:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 020208· CPF 109.***.***-40

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 029792· CPF 124.***.***-97

Autor:

ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR· OAB ES 030550· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 252330/2026 - EDcl no AgInt no (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DROGARIA MEDITERRANEO LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 020208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001082492022402500120250918125427 (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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