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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.769,61

Autor

CARLOS EDUARDO MACEDO MARQUEZCPF

Reu

PIVETA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA (AGRICOLA PIVETA)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES SILVA· OAB MS 9415· CPF 793.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 6.330,00

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARAES· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-22

Outros

DANIEL GASPAR DE CARVALHO· OAB SP 224498· CPF 218.***.***-40

BARBARA LIMA DOS SANTOS· OAB SP 428334

LUCAS MACIEL ROMITO· OAB SP 428166

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Último movimento: Decisão Digitalizada (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 000818

Autor:

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARAES· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 16.090,00

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MALDONADO CANTAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GIDARO PRADO· OAB SP 366288· CPF 270.***.***-62

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Outros

CLOVIS FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 198610· CPF 251.***.***-24

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

MAURÍCIO JARROUGE· OAB SP 077030

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MALDONADO CANTAOCPF

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MALDONADO CANTAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 2.023.398,45

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

Reu

ACTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASCOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

G BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA DA SILVA· OAB SP 131444· CPF 101.***.***-31

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Outros

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 8018

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 2.023.398,45

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

Reu

ACTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASCOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

G BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA DA SILVA· OAB SP 131444· CPF 101.***.***-31

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 13.120,04

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Petição Juntada (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 10.780,33

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

IGREJA EVANGELICA ASSEMBL. DE DEUS EM S MATEUSCNPJ

Outros

LUCAS PALLONE PEREIRA· OAB SP 425653· CPF 449.***.***-21

JEAN HIDALGO DA SILVA· OAB SP 228087

ELIOENAY DE FIGUEIREDO MATOS· OAB SP 325376

ANDRE CARRIS SENO· OAB SP 249349

Último movimento: Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Advogados

Autor:

LUCAS PALLONE PEREIRA· CPF 449.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 136.555,04

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

JALINE SANTOS GOMES· CPF 358.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB 145138/SP) Processo 0024110-36.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Advocacia Salomone - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA SALOMONECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA· OAB SP 268750· CPF 294.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2025)

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