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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 39.071,63

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

AURELICE REIS ROCHACPF

DSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (04/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 57.223,03

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

AURELICE REIS ROCHACPF

DSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 799· CPF 352.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 57.223,03

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

AURELICE REIS ROCHACPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

CHARDSON DE SOUZA MORAES· OAB RR 828· CPF 509.***.***-72

Reu:

DANIEL COSTA AMARAL· OAB RR 578· CPF 056.***.***-63

Reu:

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 799· CPF 352.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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