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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PAULINO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO PAULINO DA SILVA COSMETICOS

MARIA DA CONCEICAO PAULINO DA SILVA COSMETICOSCNPJ

Reu

DAMIAO PAULINO DE LIMA

DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA NETO· OAB PB 5952· CPF 089.***.***-91

Reu:

MANOEL ARNOBIO DE SOUSA· OAB PB 10857· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ABRANTES QUEIROGA· OAB PB 13859· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 167.644,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NOROESTE DE MINAS LTDACNPJ

Reu

DSG AGRO LTDACNPJ

DIEGO GUILHERME DE SOUSACPF

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NOROESTE DE MINAS LTDA em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NOROESTE DE MINAS LTDA

Reu

DIEGO GUILHERME DE SOUSACPF

DSG AGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 29.693,07

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NOROESTE DE MINAS LTDACNPJ

Reu

DSG AGRO LTDACNPJ

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NOROESTE DE MINAS LTDA

LIGIA NOLASCOCPF

Reu

DSG AGRO LTDA

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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