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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 30.099.840,20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO IGNACIO MEDEIROS NETO em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 30.099.840,20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

DUARTE & ALENCAR LTDA - MECNPJ

Reu

DUARTE & ALENCAR LTDA - MECNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

CARLA CRISTINA DE LIMA· OAB SP 286479· CPF 318.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Reu:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IGNACIO MEDEIROS NETOCPF

DUARTE & ALENCAR LTDA - ME

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

MELISSA AREND DAS NEVESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

CARLA CRISTINA DE LIMA· OAB SP 286479· CPF 318.***.***-10

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

VITORIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 374859· CPF 410.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

CARLA CRISTINA DE LIMA· OAB SP 286479· CPF 318.***.***-10

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

VITORIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 374859· CPF 410.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0013549-66.2015.8.11.0003.. AUTOR(A): DUARTE & ALENCAR LTDA - ME ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MELISSA AREND DAS NEVES REPRESENTANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos e examinados. A parte requer... (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

DARLENE PEREIRA DE ALENCARCPF

DUARTE & ALENCAR LTDA - ME

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

+ 1 outros

Reu

A APURARCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Autor:

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Autor:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Autor:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Reu:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Reu:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 257.480,43

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

DUARTE & ALENCAR LTDA - MECNPJ

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES· OAB MT 10819· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Reu

DUARTE & ALENCAR LTDA - ME

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Autor:

SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES· OAB MT 10819· CPF 046.***.***-94

Reu:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES· OAB MT 10819· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Mandado (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DARLENE PEREIRA DE ALENCARCPF

DUARTE & ALENCAR LTDA - ME

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

Último movimento: Documento (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DARLENE PEREIRA DE ALENCARCPF

DUARTE & ALENCAR LTDA - ME

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

Último movimento: Provisório (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DARLENE PEREIRA DE ALENCARCPF

DUARTE & ALENCAR LTDA - ME

DYEGO RODRIGO BARBOSA DUARTECPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 29.197,74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE CONSTANTINO ALEXANDRECPF

Reu

DUARTE & ALENCAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 47.612,96

Autor

BUREAU DE INFORMATICA LTDA

Reu

DUARTE E ALENCAR LTDA

CTE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Autor:

MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 5313· CPF 748.***.***-49

Reu:

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DUARTE E ALENCAR LTDA em 11/02/2025 23:59. (16/02/2025)

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