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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 10.172,50

Autor

ARIANO RIEL ALMEIDA BORGESCPF

SILVANA WARKEN BORGESCPF

Reu

SUELY DUARTE SIMOES LOPES

CLOVIS SIMOES LOPES JUNIOR

MALO DIAS DA COSTA SIMOES LOPESCPF

CARLOS AUGUSTO DIAS DA COSTA SIMOES LOPESCPF

SUELY DUARTE SIMOES LOPESCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

RUBENS BACHINI· OAB RS 010426· CPF 005.***.***-91

Autor:

KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB RS 109398· CPF 024.***.***-51

Autor:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· CPF 788.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 299 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 13.158,00

Autor

ROSENIR CHAGAS DE CASTROCPF

OSVALDO LUIZ CAMPOS CHAGASCPF

ROSELI CHAGAS BORGESCPF

JURACY CAMPOS CHAGASCPF

JOAO ROGERIO CAMPOS CHAGASCPF

+ 3 outros

Reu

TANIA DUARTE DUARTE SIMOES LOPESCPF

MIGUEL ANGELO DA COSTA QUINTANACPF

GABRIEL BEHRENSD ORF MENNA BARRETOCPF

CLOVIS SIMOES LOPES JUNIORCPF

ANA MARIA SIMÕES LOPES QUINTANACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ANIELE ALENCASTRO VON AHNT· OAB RS 074624· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PETRONO RAMIRES DE CASTROCPF

BEATRIZ DE AVILA DA COSTACPF

ELISABETE LAURINDO AFRACPF

JOAO ROGERIO CAMPOS CHAGASCPF

JURACY CAMPOS CHAGASCPF

+ 2 outros

Reu

ANA BEATRIZ SIMOES LOPES MENNA BARRETOCPF

ANA MARIA SIMÕES LOPES QUINTANACPF

AUGUSTO SIMÕES LOPES JUNIORCPF

CLOVIS SIMOES LOPES JUNIORCPF

ESPOLIO DE PAULO BELCHIOR DA COSTA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANIELE ALENCASTRO VON AHNT· OAB RS 74624· CPF 963.***.***-91

Autor:

ANIELE ALENCASTRO VON AHNT· OAB RS 074624· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANIELE ALENCASTRO VON AHNT· OAB RS 074624· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 7.504,30

Autor

RENATO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SANTOS FREITAS DE SOUZACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

MARIA HELENA SANTOS FREITAS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 5.201,52

Autor

MARCELO FERREIRA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO LEONARDO MEIRELES RODRIGUESCPF

ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES· OAB RJ 114711· CPF 006.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RJ 212264

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 11.542,16

Autor

WILTON VIEIRA DE JESUSCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

WILTON VIEIRA DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 126.799,62

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 109174· CPF 048.***.***-43

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZA GOMES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Publicação (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANGELA MELLO COUTOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Autor:

MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 109174· CPF 048.***.***-43

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANGELA MELLO COUTOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Autor:

MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 109174· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 108.196,03

Autor

ARNULCE LEA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 109174· CPF 048.***.***-43

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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