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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK BERNABE ZANELATOCPF

MILLANA MOREIRA FRANCA ZANELATOCPF

Reu

DUARTE CONSTRUTORA LTDA

MOACYR MACHADO DUARTECPF

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 192.982,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 (07/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 942.218,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.166,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 (14/05/2026)

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