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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO ERMANO GOMES PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FERNANDES DUARTE· OAB CE 45759· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DUARTE em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACOES DA CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO AGUIAR DOS SANTOSCPF

ANTONIA ALANE DA SILVA SOUSACPF

Reu

RESIDENCIAL POP CAUCAIACNPJ

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL POP CAUCAIA SPE LTDACNPJ

Outros

DAVI GURGEL DUMONT· OAB CE 39626· CPF 059.***.***-37

FABIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166708274 (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 33.786,17

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

PIMENTEL DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

REINALDO SILVA CINTRA· OAB RJ 179583· CPF 130.***.***-17

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 33.786,17

Autor

PIMENTEL DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA CINTRA· OAB RJ 179583· CPF 130.***.***-17

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL DUARTE ENGENHARIA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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