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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANUZA VITOR GAMA DUARTECPF

JOSE AUGUSTO LIMA DUARTECPF

Reu

SANDRA DUARTE SILVEIRACPF

JOSE DUARTE IRMAOCPF

JOSE CARLOS LIMA DUARTECPF

PEDRO ALCANTARA LIMA DUARTECPF

TEREZINHA LIMA DUARTECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37260· CPF 012.***.***-75

Reu:

LEE ALEXANDER RANGEL DE SOUSA· OAB RJ 210548· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Juntada de devolução de carta precatória (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAUDIO LIMA DUARTECPF

Reu

IZAURA IZABEL LIMA DUARTECPF

JOSE DUARTE IRMAOCPF

Advogados

Autor:

LEE ALEXANDER RANGEL DE SOUSA· OAB RJ 210548· CPF 044.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37260· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 63.602,79

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CERAMICA IRMAOS DUARTE LTDACNPJ

Outros

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164800075 (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 642.398,00

Autor

JOSE EDMILSON DUARTECPF

Reu

REGINALDO DUARTECPF

CERAMICA IRMAOS DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA· CPF 908.***.***-87

Autor:

HUDSON DE AZEVEDO· CPF 139.***.***-68

Autor:

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 189381057 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS

HUDSON DE AZEVEDOCPF

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSACPF

Reu

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA· OAB CE 32403

Autor:

HUDSON DE AZEVEDO· OAB CE 20057

Autor:

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Reu:

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA· OAB CE 32403

Reu:

HUDSON DE AZEVEDO· OAB CE 20057

Reu:

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE EDMILSON DUARTE REU: REGINALDO DUARTE, CERAMICA IRMAOS DUARTE LTDA DECISÃO Recebidos hoje. Apesar de intimadas, as partes não formularam novos requerimentos e não manifestaram interesse na produção de outras provas. Isto posto, declaro encerrada a instrução processual e anuncio o julgamento do feito. Intimem-se. Após, retornem conclusos para sentença. Expedientes necessários. Campos Sales/CE, data da assinatura digital. Djalma Sob... (05/02/2026)

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