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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 33.209,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUARTE LAGES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 33.209,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUARTE LAGES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.503.944,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARIOVALDO LAGES DUARTECPF

UAI ESPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (26/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 1.503.944,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARIOVALDO LAGES DUARTECPF

UAI ESPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 9.804,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IMPERIO DAS MEIAS LTDACNPJ

MANOEL DE JESUS LAGES DUARTECPF

IZAC LAGES DUARTECPF

ARIOVALDO LAGES DUARTECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIOVALDO LAGES DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIOVALDO LAGES DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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