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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 18.855,27

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

C. A. MARINHO DE MELO - EIRELI - MECNPJ

CARLOS ANTONIO MARINHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Reu:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000993-53.2017.8.27. (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 005522

Autor:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 035649· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão - Declaração - Suspeição (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Autor:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 035649· CPF 737.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 005522

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000984-16.2022.8.27.2740/TO REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) DESPACHO/DECISÃO Por motivo de foro íntimo, DECLARO-ME suspeito para atuar neste processo (art. 145, § 1º do CPC). ENCAMINHEM-SE os autos ao juízo substituto automático desta Vara. Intime-se. Cumpra-se. T... (09/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 1.351,25

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0000342-16.2017.8.27.2741/TO REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 6.142,74

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CESAR E ANDRADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001003-97.2017.8.27.2707/TO REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.517,82

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JOANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Reu:

THIANNETAN DE SOUSA SILVA· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0001308-79.2017.8.27.2740/TO AUTOR: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) DESPACHO/DECISÃO Por motivo de foro íntimo, DECLARO-ME suspeito para atuar neste processo (art. 145, § 1º do CPC). ENCAMINHEM-SE os autos ao juízo substituto automático desta Vara. Intime-se. Cumpra-se. Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema. (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 4.537,13

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

GIORGIO CORDEIRO AZEVEDO GATTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001307-94.2017.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 27/04/2026 - PETIÇÃO (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 1.875,47

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA AMORIM VIEIRA - MECNPJ

ANA CLÁUDIA AMORIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Reu:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002084-72.2017.8.27.2710/TO REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) REQUERIDO: ANA CLÁUDIA AMORIM VIEIRA ADVOGADO(A): LUCAS AMORIM VIEIRA (OAB TO013033) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 854, §2º, 833, IV, 139, IV, e 6º do Código de Processo Civil: I. REJEITO a impugnação... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.183,34

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UBIRANY DE MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0001309-64.2017.8.27.2740/TO REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção; b) informar/conf... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0001309-64.2017.8.27.2740/TO REQUERENTE: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica a parte Exequente intimada/cientificada acerca do disposto no Despacho de evento 123, nos seguintes termos: Após, INTIME-SE a parte credora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, mani... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

WENDERSON SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

NEUDIVAN VULGO "COBRINHA

JOSE FERREIRA NOBRE FILHO

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE FERREIRA NOBRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES· CPF 308.***.***-00

Reu:

HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO· CPF 849.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Reu:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Reu:

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB TO 8779· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000301-75.2019.8.27.2742/TO RÉU: JOSE FERREIRA NOBRE FILHO ADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Verificada a representação processual das partes, anote-se no sistema a prerrogativa de prazo em dobro para todas as manifestações da Defensoria Pública, que assiste tanto o autor quanto os réus, nos termos do artigo 186 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, n... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

JOSE FERREIRA NOBRE FILHO

Advogados

Reu:

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB TO 8779· CPF 959.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA· OAB TO 5522· CPF 013.***.***-76

Reu:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000301-75.2019.8.27.2742/TO RÉU: DUBICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) RÉU: JOSE FERREIRA NOBRE FILHO ADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Verificada a representação processual das partes, anote-se no sistema a prerrogativa de prazo em dobro para todas as man... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

IN DUBIO PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 (11/05/2026)

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