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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.605,37

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

T DA S MARINHOCNPJ

MANOEL ARTUR ARAGAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 23.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.160,00

Autor

ALLAN ALVES RIBEIROCPF

Reu

COMPANY LTDACNPJ

FERREIRA & MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YHORRANA MAYRLA DA SILVA· OAB PI 13817· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 37.080,21

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

HOLANDA CAMINHA ATACADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA SANTOS· OAB PI 23140· CPF 059.***.***-90

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS

JOSE DE SANTANA GONCALVES

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose De Santana Gonçalves Reu: Antônio Santos Vitima: A Sociedade Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA SENTENÇA 0002581-30.2008.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Vistos etc. SENTENÇA I – RELATÓRIO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MP/BA) ofe... (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUCIO SILVA RODRIGUES

FRANCISCO TACIANO DE LIMA

EDSON CALIXTO FEITOSA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS FELIPE JACO

Reu:

FRANCISCO ALAN ANÍBAL DE OLIVEIRA· OAB CE 31496

Reu:

FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA· OAB CE 31496· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANTONIO EVILAZIO SOARES· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Expedição de . (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA· OAB CE 31496· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DOS GATOS

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RUAN VICTOR DE MESSIAS BARROSCPF

JOSE EMANUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 56518· CPF 616.***.***-15

Reu:

DIOGO MAXIMILIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 46307· CPF 024.***.***-27

Reu:

SANDRO DIONISIO DA SILVA· OAB PE 48395· CPF 024.***.***-60

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

JONADIRSON BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 32033· CPF 493.***.***-91

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

36 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

CHARLES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE RAWLINSON FERRAZ· OAB PE 16156· CPF 731.***.***-00

Reu:

JOSE RAWLINSON FERRAZ FILHO· OAB PE 58825· CPF 075.***.***-81

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 58483· CPF 041.***.***-64

Reu:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE GAIA TORRES FERRAZ· OAB PE 59380· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE RAWLINSON FERRAZ· OAB PE 16156· CPF 731.***.***-00

Reu:

JOSE RAWLINSON FERRAZ FILHO· OAB PE 58825· CPF 075.***.***-81

Reu:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE GAIA TORRES FERRAZ· OAB PE 59380· CPF 075.***.***-25

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 58483· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 18.733,52

Autor

JOSE MOURA DA SILVA FILHOCPF

CICERA JARMELINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

MARCOS SEVERINO DA SILVA· OAB PE 34147· CPF 774.***.***-49

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO· OAB PE 20422· CPF 905.***.***-49

Reu:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Reu:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 27265· CPF 057.***.***-33

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 18.733,52

Autor

JOSE MOURA DA SILVA FILHOCPF

CICERA JARMELINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS SEVERINO DA SILVA· OAB PE 34147· CPF 774.***.***-49

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 20.119,08

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE MOURA DA SILVA FILHOCPF

CICERA JARMELINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARIA REDIVAN RODRIGUESCPF

Reu

"FACCAO" DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BRASIL

ROSINHA

DUDE

CELIA

MAIZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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