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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLOVIS GONZALEZ MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLOVIS GONZALEZ MARTINEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 31.600,00

Autor

IGOR SIBIAN DA FONTOURA SOARESCPF

OLISMAR MARQUES LAFUENTECPF

SIMILA CASTRO DA FONTOURACPF

Reu

DIAMARA GARCIA DE OLIVEIRACPF

DIANA BEATRIZ DE MOURA GARCIACPF

GILMAR DE MOURA GARCIACPF

LOIVA DE MOURA GARCIACPF

LUCIMARA DE MOURA GARCIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR GONCALVES VILELA· OAB RS 065726· CPF 003.***.***-71

Reu:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Reu:

CLOVIS OLIVO· OAB RS 013699· CPF 216.***.***-20

Reu:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Reu:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Reu:

VANESSA SPOTORNO DE SOUZA· OAB RS 112235· CPF 022.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAIRA LUCIA ARAUJO CASTILHOSCPF

Reu

ROBERTO SELAYARANCPF

CLEO ARMENDARIS ACOSTACPF

IRMA SELAYARAN CASTILHOSCPF

APARICIO COLLASSO

Advogados

Autor:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Reu:

LEANDRO TERRA RODRIGUES· OAB RS 101519· CPF 000.***.***-02

Reu:

CLEO ARMENDARIS ACOSTA· OAB RS 029073· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 512.957,31

Autor

REGINA MARIA LAURINO ALMEIDACPF

Reu

ALBANO MESPAQUE FILHOCPF

BIANCA MEIRELES PRESTESCPF

B. M. PRESTES & CIA LTDACNPJ

VALMIRO PRESTESCPF

RICELI RIBEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SEQUEIRA LAURINO· OAB RS 083953· CPF 002.***.***-64

Reu:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Reu:

PAULINA APARECIDA CORREA DE ALMEIDA· OAB RS 118924· CPF 033.***.***-09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 97.484,09

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ADERLEI RIBEIROCPF

VALERIO DA ROCHA SELAYARAN

Advogados

Autor:

GILBERTO SAAD· OAB SP 024956· CPF 365.***.***-00

Reu:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA LAURINO ALMEIDACPF

Reu

ALBANO MESPAQUE FILHOCPF

B. M. PRESTES & CIA LTDA

BIANCA MEIRELES PRESTESCPF

RICELI RIBEIRO BORGESCPF

VALMIRO PRESTES

Advogados

Autor:

PAULINA APARECIDA CORREA DE ALMEIDA· OAB RS 118924· CPF 033.***.***-09

Autor:

SERGIO SEQUEIRA LAURINO· OAB RS 083953· CPF 002.***.***-64

Autor:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Reu:

PAULINA APARECIDA CORREA DE ALMEIDA· OAB RS 118924· CPF 033.***.***-09

Reu:

SERGIO SEQUEIRA LAURINO· OAB RS 083953· CPF 002.***.***-64

Reu:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA HELUSA PIMENTEL SILVEIRACPF

Reu

JOSE EDEIR MENACPF

Advogados

Autor:

NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE· OAB RS 035447· CPF 591.***.***-00

Autor:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Reu:

NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE· OAB RS 035447· CPF 591.***.***-00

Reu:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA HELUSA PIMENTEL SILVEIRACPF

Reu

JOSE EDEIR MENACPF

Advogados

Autor:

NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE· OAB RS 035447· CPF 591.***.***-00

Autor:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Reu:

NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE· OAB RS 035447· CPF 591.***.***-00

Reu:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 059052· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001468-54.2023.8.21.0063/RS RELATOR: WALTER WOODTLI AUTOR: NARA HELUSA PIMENTEL SILVEIRA ADVOGADO(A): NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE (OAB RS035447) RÉU: JOSE EDEIR MENA ADVOGADO(A): Duglaciel Amaral Pereira (OAB RS059052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA SILVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA· OAB RS 29632· CPF 314.***.***-91

Autor:

EDUARDO DANIEL CORREA DE SOUZA ROCHA· OAB RS 122704· CPF 037.***.***-21

Autor:

DUGLACIEL AMARAL PEREIRA· OAB RS 59052· CPF 913.***.***-53

Autor:

RAQUEL BORBA RODRIGUES· OAB RS 49664· CPF 571.***.***-04

Autor:

MARINELLI DOS SANTOS PIRES· OAB RS 40699· CPF 470.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.950,00

Autor

DUGLACIEL SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

GUSTAVO GONCALVES SOARESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DUGLACIEL SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: GUSTAVO GONCALVES SOARES PROJETO DE SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO POSTAL RELATÓRIO Dispenso o relatório, na forma do artigo 38 da LJE. FUNDAMENTOS Não existindo questões processuais por analisar, dou o feito por saneado. Passo ao enfrentamento do mérito da pretensão inicial. Pois o réu, embora devidamente citado (ID92503343) não compareceu à audiência designada por este juízo, de modo que deve... (14/05/2026)

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