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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCRECIA FARIA ALMENARACPF

Reu

CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/ACNPJ

MARCELLA ARAUJO DA FONSECA

DUILIO EUTROPIO NETTO

Advogados

Autor:

FLAVIA GRECCO MILANEZI· OAB ES 15012· CPF 006.***.***-50

Autor:

LARISSA LOUREIRO MARQUES· OAB ES 14781· CPF 104.***.***-70

Reu:

MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD· OAB ES 14183· CPF 055.***.***-86

Reu:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

EDISON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB ES 5655· CPF 899.***.***-53

Reu:

LUIZ TELVIO VALIM· OAB ES 6315· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 4.700,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO HARMONYCNPJ

Reu

ELVIM DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Reu:

MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR· OAB SP 393014· CPF 230.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 106.206,62

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLISCNPJ

Reu

JOAO JOSE DE MACEDOCPF

VALDEREZ MARIA PELICER DE MACEDOCPF

AROLDO DI BATTISTACPF

NEUSA DE CARVALHO MEDEIROS DI BATTISTACPF

HELI PINHEIRO COUTINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GRASIELLA BOGGIAN LEVY· OAB SP 238093· CPF 296.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB SP 259210· CPF 139.***.***-54

Reu:

RODRIGO MAGALHAES COUTINHO· OAB SP 286750· CPF 352.***.***-24

Reu:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI· OAB SP 286680· CPF 336.***.***-66

Reu:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO CESAR DE JESUS JOSECPF

Advogados

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Reu:

KATARINA OHANA TELES DE MOURA· OAB SP 511620· CPF 456.***.***-28

Reu:

WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 495059· CPF 433.***.***-64

Outros

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE JESUS JOSECPF

Advogados

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Reu:

WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 495059· CPF 433.***.***-64

Reu:

KATARINA OHANA TELES DE MOURA· OAB SP 511620· CPF 456.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

PAULO CESAR DE JESUS JOSECPF

Advogados

Reu:

KATARINA OHANA TELES DE MOURA· OAB SP 511620

Reu:

WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 495059· CPF 433.***.***-64

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Processo Entranhado (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PATRICIA PAPAIANOCPF

Reu

MARCELO DE PALMACPF

Advogados

Autor:

LILIAN RIPOLI PINHEIRO· OAB SP 156353· CPF 269.***.***-78

Reu:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PATRICIA PAPAIANOCPF

Reu

MARCELO DE PALMACPF

Advogados

Autor:

LILIAN RIPOLI PINHEIRO· OAB SP 156353· CPF 269.***.***-78

Reu:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE PALMACPF

Advogados

Autor:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PAPAIANOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN RIPOLI PINHEIRO· OAB SP 156353· CPF 269.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELO DE PALMACPF

Reu

PATRICIA PAPAIANOCPF

Advogados

Autor:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Reu:

LILIAN RIPOLI PINHEIRO· OAB SP 156353· CPF 269.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 9.900,43

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELICPF

DUILIO BELZ DI PETTACPF

RODRIGO MAGALHAES COUTINHOCPF

Reu

LD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LAURA NUNES VIANACPF

DELCINO CONCEICAO ROCHACPF

IRENIO JOSE DE SOUZACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Reu:

RODRIGO MAGALHAES COUTINHO· OAB SP 286750· CPF 352.***.***-24

Reu:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI· OAB SP 286680· CPF 336.***.***-66

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL ANHANGUERA

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DUILIO BELZ DI PETTA· OAB SP 97685· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Definitivo (01/11/2023)

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