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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MILTON DA SILVA DE OLIVEIRACPF

JESSICA PALOMA FIGUEIREDO LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50017631420258210066/RS (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 144.413,45

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

LOJA DUJUCA LTDA - MECNPJ

Reu

LOJA DUJUCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2000

Distribuição

13/06/2000

Valor

R$ 1.168,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LOJA DUJUCA LTDA - MECNPJ

Outros

ALBERICE SANTOS FORTUNATO· OAB RJ 40494

RILDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 1573· CPF 808.***.***-04

ANA REGINA NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 47688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DECIO LUIZ FERREIRA PASCHOAL JUNIORCPF

Reu

LOJA DUJUCA LTDA - MECNPJ

DMF ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR FERREIRA MEXIAS JUNIOR· OAB RJ 235959· CPF 126.***.***-82

Reu:

VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI· OAB RJ 175632· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

ARMAZEM DALPERIO LTDA - EPPCNPJ

LOJA DUJUCA LTDA - MECNPJ

MOTAUTO MOTA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PALMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

TRANSMAPA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

Autor:

MILENA LOUZADA DA SILVA AMORIM

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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