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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO BATISTA LONGOCPF

JOCINEI ANTONIO VILELACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BAFFI CEZÁRIO DA SILVA· OAB SP 199688· CPF 266.***.***-63

Reu:

DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA· OAB SP 320646· CPF 225.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCINEI ANTONIO VILELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCINEI ANTONIO VILELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAFFI CEZÁRIO DA SILVA· OAB SP 199688· CPF 266.***.***-63

Autor:

DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA· OAB SP 320646· CPF 225.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 183.659,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 183.659,26

Autor

SABRINNI REIS DE BARROS CARNEIROCPF

SANDRELLI REIS DE BARROS CARNEIROCPF

SANDRINNI REIS DE BARROS CARNEIROCPF

Reu

WALDEMAR SOARES CARNEIROCPF

DULCE NEIDE PEREIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON· OAB PA 4662· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SABRINNI REIS DE BARROS CARNEIRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 35.200,00

Autor

DULCE NEIDE PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT ZOGHBI COELHO· OAB SP 261156· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2019)

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