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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.402,64

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 2.402,64

Autor

DULCI RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 2.402,64

Autor

DULCI RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 785,52

Autor

DULCI RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 785,52

Autor

DULCI RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DULCE DA GAMA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de DarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE DA GAMA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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