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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA LUISA SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIDE SOARES BARBOSA· CPF 865.***.***-53

Autor:

LARISSA TRASSATO ARAUJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Autor:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Reu:

Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPConflito de Competência

Compra e VendaConflito de Competência

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

2. JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE PAULINIA - SP (SUSCITANTE)

Reu

1. JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DE SINOP - MT (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 017329· CPF 450.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 017329· CPF 450.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 154.000,00

Autor

ALINE KRASUSKICPF

Reu

LIMA AQUINO & CIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO ANTONIO CASALEGNOCPF

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Autor:

OVIDIO ILTOL ARALDI· OAB MT 7974· CPF 088.***.***-49

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 154.000,00

Autor

ALINE KRASUSKICPF

Reu

LIMA AQUINO & CIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO ANTONIO CASALEGNOCPF

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Autor:

OVIDIO ILTOL ARALDI· OAB MT 7974· CPF 088.***.***-49

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LOURDES ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS DE JESUS CARDINICPF

SILVANA DA SILVA MIRANDACPF

SILVIO GERALDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA· OAB MT 14077· CPF 025.***.***-30

Autor:

ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 11434· CPF 905.***.***-15

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 58.621,71

Autor

A. D. J. ALVES OXIGENIO LTDACNPJ

Reu

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de A. D. J. ALVES OXIGENIO LTDA - EPP em 02/12/2025 23:59 (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 58.621,71

Autor

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

Reu

A. D. J. ALVES OXIGENIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 150.679,33

Autor

CRISLEIDE RIBEIRO SANCHESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 4.410,32

Autor

GABRIEL FELIZARTI SOUZACPF

MAIRA FELIZARTI NASCIMENTOCPF

EMILLY FELIZARTI SOUZACPF

Reu

EDIVAN DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLESIO FERREIRA DO CARMO· OAB MT 22389· CPF 008.***.***-09

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 84.536,53

Autor

HUMBERTO KRASSUSKICPF

Reu

SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Reu:

EURIPEDES BALSANUFO COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB GO 26194· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 31.016,77

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIZABETE LOPES DE OLIVEIRACPF

ALLEF DE OLIVEIRA LOURACPF

Advogados

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIKAELY KAROLINE SOUZA SALINOCPF

REGIS QUADRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIKAELY KAROLINE SOUZA SALINOCPF

REGIS QUADRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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