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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2003

Distribuição

15/10/2003

Valor

R$ 18.739,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRA CRISTINA ROSA DA SILVACPF

DUMA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2003

Distribuição

13/08/2003

Valor

R$ 28.358,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUMA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

ALESSANDRA CRISTINA ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO BUSOCPF

Reu

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

Autor:

MARINA BUCAIR BALERONI· OAB MT 31639· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 162.451,90

Último movimento: Decorrido prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA em 10/10/2025 23:59 (11/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 162.451,90

Autor

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 10070· CPF 946.***.***-68

Reu:

CRISTIAN KELLEY SANTANA MILANI· OAB MT 19555· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA

Reu

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

EMERSON ASSERMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 10070· CPF 946.***.***-68

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

CRISTIAN KELLEY SANTANA MILANI· OAB MT 19555· CPF 829.***.***-00

Reu:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 10070· CPF 946.***.***-68

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

CRISTIAN KELLEY SANTANA MILANI· OAB MT 19555· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1010849-44.2019.8.11.0041. Autor: CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA Réu: DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT... (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA

Reu

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

EMERSON ASSERMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 10070· CPF 946.***.***-68

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

CRISTIAN KELLEY SANTANA MILANI· OAB MT 19555· CPF 829.***.***-00

Reu:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 10070· CPF 946.***.***-68

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

CRISTIAN KELLEY SANTANA MILANI· OAB MT 19555· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 18.398,12

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

HILTON DA SILVA CORREACPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 18.398,12

Autor

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

HILTON DA SILVA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON DA SILVA CORREA

Advogados

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044020-26.2018.8.11.0041.. EXECUTADO: HILTON DA SILVA CORREA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelo ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD em face de DUM COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, visa... (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

DUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

HILTON DA SILVA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON DA SILVA CORREA

Advogados

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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