Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 7.583,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA DUMITCPF

Reu

DECOLAR

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

KATIANE LINS ANDRADE· OAB DF 53942· CPF 029.***.***-60

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 7.988,40

Autor

ALOYR RODRIGUES NETOCPF

Reu

PATRICIA HELENA DIAS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Reu:

HELION CALDAS MOURA FILHO· OAB RJ 86052· CPF 003.***.***-32

Reu:

JAQUELINE DUMIT LEAL· CPF 034.***.***-99

Reu:

ROBERTO WILSON CARDOSO· CPF 013.***.***-20

Reu:

DAIANE MUNIZ DOS SANTOS ALVES· OAB ES 37797· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURO LUIZ DUMIT DE OLIVEIRACPF

MAURO LUIZ DUMIT DE OLIVEIRA

MARCOS LUIZ DUMIT DE OLIVEIRA

Reu

LEA DUMIT DE OLIVEIRA

ADIR BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 15.771,20

Autor

ELISANGELA PEREIRA ROSACPF

Reu

MARCIA CRISTINA SARDINHA FERREIRA MACEDO

ALEXANDRE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CEZAR VINICIUS ELIAS· OAB RJ 221895· CPF 051.***.***-38

Reu:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Reu:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Reu:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 17.070,18

Autor

CONDOMINIO DO ED BANDEIRANTE CAPITAO DOMINGOS RODRIGUESCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 144806· CPF 053.***.***-01

Autor:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE OSCAR FRANCISCO PEDALINO BAPTISTACPF

ESPOLIO DE LUIZA PEDALINO COSTACPF

MARLENE CONCETTA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

EDITORA AUTO AJUDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DA SILVA· OAB RJ 165594· CPF 104.***.***-73

Reu:

HELION CALDAS MOURA FILHO· OAB RJ 86052· CPF 003.***.***-32

Reu:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA AUTO AJUDA LTDA

Reu

ESPOLIO DE LUIZA PEDALINO COSTA REP/P/S/INV CLAUDIO ANTIERIO PEDALINO COSTA

ESPOLIO DE OSCAR FRANCISCO PEDALINO BAPTISTA REP/P/S/INV MARISE RODRIGUES PEDALINO BAPTISTA

MARLENE CONCETTA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LUIZA PEDALINO COSTA

ESPÓLIO DE OSCAR FRANCISCO PEDALINO BAPTISTA

MARLENE CONCETTA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

EDITORA AUTO AJUDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DA SILVA· OAB RJ 165594· CPF 104.***.***-73

Autor:

HELION CALDAS MOURA FILHO· OAB RJ 86052· CPF 003.***.***-32

Autor:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DA SILVA· OAB RJ 165594· CPF 104.***.***-73

Reu:

HELION CALDAS MOURA FILHO· OAB RJ 86052· CPF 003.***.***-32

Reu:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Petição (Apelação) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LUIZA PEDALINO COSTA

ESPÓLIO DE OSCAR FRANCISCO PEDALINO BAPTISTA

MARLENE CONCETTA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

EDITORA AUTO AJUDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DA SILVA· OAB RJ 165594· CPF 104.***.***-73

Autor:

HELION CALDAS MOURA FILHO· OAB RJ 86052· CPF 003.***.***-32

Autor:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DA SILVA· OAB RJ 165594· CPF 104.***.***-73

Reu:

HELION CALDAS MOURA FILHO· OAB RJ 86052· CPF 003.***.***-32

Reu:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento articulada por ESPÓLIO DE OSCAR FRANCISCO PEDALINO BAPTISTA, ESPÓLIO DE LUIZA PEDALINO COSTA E MARLENE CONCETTA DE OLIVEIRA ALMEIDA em face de EDITORA AUTO AJUDA LTDA Com a inicial de IEs 02/13, com os documentos de IEs 14/48. Alega a parte autora, resumidamente, que (1) firmou contrato de locação, com início em 26/08/2005, relativamente ao imóvel sito à Rua Soares da Copsta, nº 69, Tijuca,... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO MEYER RESIDENCECNPJ

Reu

RICARDO JOSE BARBOSA CARRIL

ADRIANA MELO PEREIRA CARRIL

Outros

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 27043· CPF 551.***.***-15

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

BEATRIZ CESARIO DE ABREU· OAB RJ 219259· CPF 433.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

MARGARETE TEIXEIRA BRAGA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

NAIDE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 138731· CPF 008.***.***-08

Autor:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NAIDE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 138731· CPF 008.***.***-08

Reu:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTE CAPITÃO DOMINGOS RODRIGUES

Reu

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Autor:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 144806· CPF 053.***.***-01

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JAQUELINE DUMIT LEAL· OAB RJ 99566· CPF 034.***.***-99

Reu:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 144806· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Documento (Informações) (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal