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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.522,89

Autor

ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNASCNPJ

Reu

HALANO SOARES CUNHACPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 12.531,46

Autor

ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNASCNPJ

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 519,00

Autor

ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNASCNPJ

Reu

MARTHA KELLY CAVALCANTE BEZERRACPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168126826 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 1.984,23

Autor

ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNASCNPJ

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 196214531 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.727,94

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2025. Documento: 154258921 (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNASCNPJ

Reu

BRAZIL PARTNER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicação (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 9.815,00

Autor

COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANECNPJ

Reu

BTN - BRAX TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ· OAB RN 15112· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANECNPJ

Reu

FRANCISCO CHARLITON DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ· OAB RN 15112· CPF 088.***.***-37

Reu:

FRANCISCO CHARLITON DA SILVA MORAIS· OAB RN 13699· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800668-37.2022.8.20.0000 Polo ativo COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANE Advogado(s): GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ Polo passivo FRANCISCO CHARLITON DA SILVA MORAIS Advogado(s): FRANCISCO CHARLITON DA SILVA MORAIS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENDIDO DESBLOQUEIO DO MONTANT... (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 12.825,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.825,04

Autor

FRANCISCO CHARLITON DA SILVA MORAISCPF

Reu

COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULACPF

Reu

COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANECNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACPF

Outros

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ· OAB RN 15112· CPF 088.***.***-37

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULACPF

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACPF

COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 6.099,07

Autor

SANIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANECNPJ

Outros

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ· OAB RN 15112· CPF 088.***.***-37

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 (04/12/2024)

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