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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DACIO DOS SANTOS CAVALCANTE

FRANCISCO JORGE DA MOTA

DUCOL DUNAS CONSTRUCOES LTDA REPRESENTADA POR FRANCISCO JOSE MOTA LUCIANO

PERBOYRE SILVA DIOGENES

MARIA SULEIDE DOS SANTOS SILVA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Reu:

NORBERDSON FERNANDES SILVA· OAB CE 25608· CPF 265.***.***-49

Reu:

FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA· OAB CE 4585· CPF 139.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO SOARES FILHO· OAB CE 11087· CPF 325.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA· OAB CE 3244· CPF 021.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 642.684,84

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZIANA ANTERO LUCIANOCPF

FRANCISCO JOSE MOTA LUCIANOCPF

DUCOL DUNAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

DUCOL DUNAS CONSTRUCOES LTDA

FRANCISCO JOSE MOTA LUCIANO

Advogados

Autor:

HELVÊCIO VERAS DA SILVA· OAB PI 4202· CPF 132.***.***-91

Autor:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Reu:

NORBERDSON FERNANDES SILVA· OAB CE 25608· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189355947 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 642.684,84

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MOTA LUCIANOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

DUCOL DUNAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOSÉ JUSSIEU ALCÂNTARA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 30203· CPF 018.***.***-76

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 27/10/2025. Documento: 179261552 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 737.279,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DUCOL DUNAS CONSTRUCOES LTDA

FRANCISCO JOSE MOTA LUCIANOCPF

DUCOL DUNAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

JOAO GERSON FERNANDES DUARTE· OAB CE 23201· CPF 004.***.***-09

Reu:

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179675023 (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAYANNE FONTES MONTEIRO· OAB PA 33508· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI· OAB PA 30625· CPF 029.***.***-56

Autor:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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