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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

JOSé VANIR PALATACPF

MARIA REGINA PIGARI PALATACPF

ALCEMIR FRANCISCO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

NEVES APARECIDO DA SILVA· OAB MS 5973· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

ALCEMIR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

JOSé VANIR PALATACPF

MARIA REGINA PIGARE PALATA

Advogados

Autor:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Autor:

NEVES APARECIDO DA SILVA· OAB MS 5973· CPF 389.***.***-34

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Reu:

NEVES APARECIDO DA SILVA· OAB MS 5973· CPF 389.***.***-34

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Encerrada a instrução, intime-se a parte autora e após, a parte requerida para, no prazo sucessivo de 15 dias, apresentarem suas razões finais. Às providências e intimações necessárias. (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

R$ 450.039,10

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DUPLANIL MARTINS PEIXOTOCPF

SALEM ZUGAIRCPF

IEDA MARIA DE FIGUEIREDO PAZ

NELLY DE ALMEIDA DUARTECPF

EUDOXIA MARTINS MORBECK

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 8.447,60

Autor

VIDRACARIA GUAPORE LTDACPF

Reu

ANA TEODOZIA BORGES PEIXOTOCPF

DUPLANIL MARTINS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA AMALIA ALVES· OAB MT 9534· CPF 902.***.***-59

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VIDRACARIA GUAPORE LTDA

Reu

ANA TEODOZIA BORGES PEIXOTOCPF

DUPLANIL MARTINS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

LUCIANA AMALIA ALVES· OAB MT 9534· CPF 902.***.***-59

Reu:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

LUCIANA AMALIA ALVES· OAB MT 9534· CPF 902.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

PEDRO CLOVIS SANTARO ARAKECPF

Reu

CARLOS HENRIQUE MARTINS PEIXOTOCPF

DUPLANIL MARTINS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOIZA MARIA MARTINS PEIXOTOCPF

RENATO PEIXOTO

Reu

DUPLANIL MARTINS PEIXOTOCPF

HENRIQUE PEIXOTO

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

FABIANA PEREIRA CONAGIN· OAB MT 12598· CPF 974.***.***-49

Autor:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

FABIANA PEREIRA CONAGIN· OAB MT 12598· CPF 974.***.***-49

Reu:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Reu:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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