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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

228 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LUAN PINHEIRO VILHENA

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

Reu

LUAN PINHEIRO VILHENA

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

LUAN PINHEIRO DE VILHENACPF

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PINHEIRO DE VILHENACPF

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 47.366,54

Autor

VALMOR CORDEIRO TAVARESCPF

VALCIANE CORDEIRO TAVARESCPF

VALDENIL CORDEIRO TAVARESCPF

VALCY CORDEIRO TAVARESCPF

VALDELINO CORDEIRO TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Autor:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DE BARAÚNA· OAB PA 13652

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Outros

BENEDITA DIAS DE ANDRADE· OAB AP 993

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 47.366,54

Autor

VALMOR CORDEIRO TAVARESCPF

VALDELINO CORDEIRO TAVARESCPF

VALCIANE CORDEIRO TAVARESCPF

VALCY CORDEIRO TAVARESCPF

VALCIRENE CORDEIRO TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 47.366,54

Autor

VALMOR CORDEIRO TAVARESCPF

VALDELINO CORDEIRO TAVARESCPF

VALCIANE CORDEIRO TAVARESCPF

VALCY CORDEIRO TAVARESCPF

VALCIRENE CORDEIRO TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DE BARAUNA· CPF 234.***.***-20

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUFAN PIRES TOMAS

BRUNO PIRES TOMAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

LUFAN PIRES TOMAS

BRUNO PIRES TOMAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PIRES TOMAZCPF

LUFAN PIRES TOMASCPF

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

LUFAN PIRES TOMAS

BRUNO PIRES TOMAS

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO PIRES TOMAZ (EMBARGANTE)

2. LUFAN PIRES TOMAS (EMBARGANTE)

3. MAXWELL BATISTA GOMES (EMBARGANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027045-54.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAXWELL BATISTA GOMES, LUFAN PIRES TOMAS, BRUNO PIRES TOMAS DECISÃO Os autos estão aguardando o julgamento do AREsp nº 3101090/AP, contudo os réus respondem em liberdade. Esclareço que os réus foram condenados conforme sentença à ordem 26341347. Dessa forma, deve a Sra. Gerente acompanhar via site do STJ a conclusão do julgamento. Providências necessárias. Ma... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO PIRES TOMAZ (EMBARGANTE)

2. LUFAN PIRES TOMAS (EMBARGANTE)

3. MAXWELL BATISTA GOMES (EMBARGANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 96.808,95

Autor

E DOS S PEREIRA EIRELICNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 96.808,95

Autor

E DOS S PEREIRA EIRELICNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 96.808,95

Autor

E DOS S PEREIRA EIRELICNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (23/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 14.046,64

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJCNPJ

Reu

JADE MARIANA PRADO MATEUSCPF

RICARDO ALMEIDA MATEUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.488,00

Autor

NILMA SIQUEIRA DE SOUSACPF

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 3.960,02

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 13.057,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001195-05.2024.8.03.0005. RECORRENTE: MACARIO BENTO FILHO RECORRIDO: S. A. NASSAR E CIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juiza... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 13.057,99

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

S. A. NASSAR E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001195-05.2024.8.03.0005. RECORRENTE: MACARIO BENTO FILHO/ RECORRIDO: S. A. NASSAR E CIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. No caso, a parte autora interpôs Recurso... (22/06/2026)

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