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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CAETANOCPF

Reu

OIDENEI RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DURÃES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS AVELINO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Reu:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Reu:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 33.379,64

Autor

MONICA ALVES DE SOUZACPF

Reu

MATHEUS CRISTIANO COELHO DO NASCIMENTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 33.379,64

Autor

MATHEUS CRISTIANO COELHO DO NASCIMENTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MONICA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 31.262,32

Autor

JOAO TARGINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 31.262,32

Autor

JOAO TARGINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INACIA MARCIANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 31.262,32

Autor

ELIAS ALVES CARNEIRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 31.262,32

Autor

ELIAS ALVES CARNEIRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 48.300,00

Autor

ERIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Reu:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Reu:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (05/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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