Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 115.429,98

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001060-76.2013.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 253 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 115.429,98

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

TEREZA CORINA DOMINGOS FLORIANOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI· OAB SC 023351· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 115.429,98

Autor

DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

TEREZA CORINA DOMINGOS FLORIANOCNPJ

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACPF

DURATEX S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI· OAB SC 023351· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0027374342013824002020241128081051 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEMAT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REIS PINTO· OAB SP 311987· CPF 354.***.***-45

Autor:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Outros

CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO· OAB SP 167174· CPF 257.***.***-27

FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

LEMAT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Reu:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Reu:

CLAUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO· CPF 257.***.***-27

Reu:

BRUNO REIS PINTO· OAB SP 311987· CPF 354.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

Reu

LEMAT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Reu:

BRUNO REIS PINTO· OAB SP 311987· CPF 354.***.***-45

Reu:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 135.000.000,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE S.A.CNPJ

LAVOURA OESTE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA COMMODITIES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 089433

BRUNO PIROG STASIAK· OAB PR 075160· CPF 074.***.***-31

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA· OAB PR 050949

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA COMMODITIES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA INDUSTRIA COMERCIO OESTE S.A.CNPJ

LAVOURA OESTE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Autor:

MARINA BERE FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 439988· CPF 455.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA· OAB PR 050949· CPF 037.***.***-94

Reu:

RAFAEL MARTINS CAPARROZ JUNIOR· OAB PR 047511· CPF 047.***.***-32

Reu:

BRUNO PIROG STASIAK· OAB PR 075160· CPF 074.***.***-31

Reu:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· CPF 051.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 116.961,00

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Outros

GUSTAVO SILVA LOPES· OAB SP 447095

RENATO BERNARDES CAMPOS· OAB SP 184472· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 116.961,00

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BERNARDES CAMPOS· OAB SP 184472

Reu:

GUSTAVO SILVA LOPES· CPF 428.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE JUNDIAI - SJ/SP

Reu

JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE JUNDIAI - SP

Outros

VANESSA MOREIRA VASCONCELOS· OAB SP 395185· CPF 424.***.***-38

LUCAS MALAGOLI BRAGA· OAB SP 392303· CPF 322.***.***-80

FABIANA DE SOUZA DIAS· OAB SP 169467· CPF 254.***.***-80

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

MARLON RAMOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 297348· CPF 219.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 70.744,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

ADHEMAR GERALDO GRAMANICPF

MARIA LúCIA NOGUEIRA GRAMANICPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO PAULO NOGUEIRA· OAB SP 040461· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 70.744,72

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

ADHEMAR GERALDO GRAMANICPF

MARIA LúCIA NOGUEIRA GRAMANICPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Autor:

RAQUEL DE AMORIM· OAB SC 029344· CPF 039.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO PAULO NOGUEIRA· OAB SP 040461· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 68.221,00

Autor

MARIA TEREZINHA LEITE DA SILVA FELTRINCPF

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO· OAB SP 323654· CPF 072.***.***-22

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 087571· CPF 821.***.***-68

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2634377/SP (2024/0137849-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA TEREZINHA LEITE DA SILVA FELTRIN ADVOGADOS: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571 RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO - SP323654 AGRAVADO: DEXCO S.A ADVOGADO: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ - SP122124 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA LEITE DA SILVA FELTRINCPF

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAOCPF

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DE MELO· OAB SC 021875

Reu:

RICARDO BLAJ SERBER· OAB SP 231805· CPF 281.***.***-70

Reu:

JAMES MAYSON SILVEIRA· OAB SP 342769· CPF 341.***.***-76

Outros

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO· OAB SC 019674· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2157727/SP (2024/0258423-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: DURATEX S/A OUTRO NOME: DEXCO S.A ADVOGADOS: RICARDO BLAJ SERBER - SP231805 JAMES MAYSON SILVEIRA - SP342769 RECORRIDO: BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO ADVOGADOS: BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO - SC019674 VITOR HUGO DE MELO - SC021875 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAOCPF

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAOCPF

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAOCPF

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DE MELO

Reu:

RICARDO BLAJ SERBER· OAB SP 231805· CPF 281.***.***-70

Reu:

JAMES MAYSON SILVEIRA· OAB SP 342769· CPF 341.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ· OAB SP 182687· CPF 271.***.***-28

Autor:

NELSON DE AZEVEDO· OAB SP 123988· CPF 013.***.***-07

Autor:

MAYRA RUBIA FORMENTAO· CPF 056.***.***-50

Reu:

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS· OAB SP 192844· CPF 174.***.***-25

Outros

ISABELLE CRISTINA SILVA ARRUDA· OAB SP 455961

GUSTAVO SILVA LOPES· OAB SP 447095

RAFAEL FRATESCHI· OAB SP 309560

KLEBER BRESCANSIN DE AMORES· OAB SP 227479· CPF 288.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS· OAB SP 192844· CPF 174.***.***-25

Autor:

KLEBER BRESCANSIN DE AMORES· CPF 288.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 926,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

DURATEX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS· OAB SP 192844· CPF 174.***.***-25

Reu:

NELSON DE AZEVEDO· OAB SP 123988· CPF 013.***.***-07

Reu:

SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ· OAB SP 182687· CPF 271.***.***-28

Reu:

GUSTAVO SILVA LOPES· CPF 428.***.***-29

Reu:

ISABELLE CRISTINA SILVA ARRUDA· CPF 485.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202137/SE (2025/0084153-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: RAMON ROCHA SANTOS - SE000551A RECORRIDO: E G MATERIAL ELETRICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: VICTOR RIBEIRO BARRETO - SE006161D MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - SE002369D WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - SE003943D DANIELLA RODRIGUES FEITOSA - SE010230D MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - SE002796D REVERSO... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

DANIELLA RODRIGUES FEITOSA· OAB SE 010230· CPF 058.***.***-12

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (04/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal