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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 104.284,41

Autor

MARIANA ALVES GOMESCPF

Reu

EYDENTAL CAMPINA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 104.284,41

Autor

EYDENTAL CAMPINA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIANA ALVES GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 49.000,00

Autor

EDILMA MORENO DA SILVACPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CAMPINA GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Reu:

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES· OAB PE 54680· CPF 702.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL BEZERRA DE LIMA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CAROLINA ARAUJO NUNES DE LIMACPF

Reu

EYDENTAL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON CHARLE REIS ALVESCPF

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITOCPF

DURVAL DOS SANTOS

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

BANCO BRADESCO SA

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGOCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Autor:

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO· OAB BA 75071· CPF 058.***.***-38

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Reu:

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO· OAB BA 75071· CPF 058.***.***-38

Reu:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 137.822,44

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

USINA DELTA S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768· CPF 036.***.***-78

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208· CPF 517.***.***-87

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369· CPF 248.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR· OAB MG 113682· CPF 042.***.***-08

Reu:

DNIEPER CHAGAS DE ASSIS· OAB MG 102951· CPF 040.***.***-61

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

USINA DELTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

USINA DELTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301

Reu:

DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR· OAB MG 113682

Reu:

DNIEPER CHAGAS DE ASSIS· OAB MG 102951

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 8.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS BUENO ALVES· OAB MG 112384· CPF 047.***.***-61

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 8.401,64

Autor

VALDETE PEQUENO DOS SANTOSCPF

Reu

IVONETE AMORIM SILVACPF

IVONEIDE AMORIM SILVACPF

INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL

JOSE FEITOSA DA SILVACPF

IVONE AMORIM SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CLEMILDA BARRETO ALVES· OAB BA 6737· CPF 289.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de documento (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS COELHO

LOIDE DE OLIVEIRA COELHO

JAILSON COELHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 14.849,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA

Reu

JOELZO FREITAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA LEMONACO DOS SANTOSCPF

DURVAL DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO SILVEIRA BRAGA

ROBERTO VIEIRA RIBEIRO

ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 120160· CPF 010.***.***-07

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 120160· CPF 010.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA LEMONACO DOS SANTOSCPF

DURVAL DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO SILVEIRA BRAGA

ROBERTO VIEIRA RIBEIRO

ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 120160· CPF 010.***.***-07

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 120160· CPF 010.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos réus em cumprimento so despacho de fls. 853 tendo em vista certidão de fls. 864. (15/06/2026)

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