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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 2.404,37

Autor

DURVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.404,37

Autor

DURVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 115.238,37

Autor

DURVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MIGUEL DURVAL ALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA GENITORA CHEILECPF

Reu

DOUGLAS DURVAL ALVES DA SILVACPF

Outros

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEILE ALVES DE ARAUJOCPF

DAVI MIGUEL DURVAL ALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA GENITORA CHEILECPF

Reu

DOUGLAS DURVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI MIGUEL DURVAL ALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA GENITORA CHEILE

Reu

DOUGLAS DURVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

PALOMA SOUZA SANTOS· OAB SE 9880· CPF 049.***.***-08

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

PALOMA SOUZA SANTOS· OAB SE 9880· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI MIGUEL DURVAL ALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA GENITORA CHEILE

Reu

DOUGLAS DURVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

PALOMA SOUZA SANTOS· OAB SE 9880· CPF 049.***.***-08

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

PALOMA SOUZA SANTOS· OAB SE 9880· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAVI MIGUEL DURVAL ALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA GENITORA CHEILE ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE REQUERIDO: DOUGLAS DURVAL ALVES DA SILVA ADV.: PALOMA SOUZA SANTOS - OAB: 9880-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS COM FICHA DE COMPENSAÇÃO VÁLIDA ATÉ O DIA 13/01/2025, A QUAL FOI JUNTADA NO EXPEDIENTE RETRO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.:... (06/11/2024)

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