DURVAL ARGEMIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 622,00

Autor

VANIA SOARES DOS SANTOSCPF

GILANDIA SOARES DOS SANTOSCPF

RICARDO SOARES SANTOSCPF

EVANICE SOARES SANTOSCPF

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BATISTA SANTOS· OAB BA 24097· CPF 932.***.***-00

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Autor:

JULIMAR BARROS PEREIRA· OAB BA 23665· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON FELIZETTICPF

Reu

ADOLPHO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALTAMIR VIEIRA

ANA ULERCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURECI GERVASIO SCHLINDWEINCPF

Reu

ALFREDO KATH

ALTAMIR VIEIRA

ALVIR PINHEIRO DA SILVA

ANA ULERCPF

ANTONIO JUSTINO

+ 51 outros

Advogados

Autor:

GEOVANNY BONASPETTI GOMES· OAB SC 69167· CPF 769.***.***-72

Autor:

GEOVANNY BONASPETTI GOMES· OAB SC 069167· CPF 769.***.***-72

Reu:

GEOVANNY BONASPETTI GOMES· OAB SC 069167· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATE REINHOLDCPF

ROBERTO ERVINO REINHOLDCPF

Reu

ADOLFO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALCIDO TIEDT

ALTAMIR VIEIRA

+ 61 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007840-90.2023.4.05.8500. AUTOR: ARGEMIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO - SE10178, RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) soment... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007840-90.2023.4.05.8500. AUTOR: ARGEMIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO - SE10178, RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) soment... (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON CHARLE REIS ALVESCPF

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITOCPF

DURVAL DOS SANTOS

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

BANCO BRADESCO SA

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGOCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Autor:

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO· OAB BA 75071· CPF 058.***.***-38

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Reu:

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO· OAB BA 75071· CPF 058.***.***-38

Reu:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 137.822,44

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

USINA DELTA S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768· CPF 036.***.***-78

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208· CPF 517.***.***-87

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369· CPF 248.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR· OAB MG 113682· CPF 042.***.***-08

Reu:

DNIEPER CHAGAS DE ASSIS· OAB MG 102951· CPF 040.***.***-61

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

USINA DELTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

USINA DELTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301

Reu:

DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR· OAB MG 113682

Reu:

DNIEPER CHAGAS DE ASSIS· OAB MG 102951

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 8.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS BUENO ALVES· OAB MG 112384· CPF 047.***.***-61

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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