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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OLIVEIRA JOSE DA CONCEICAOCPF

DURVAL COSTA PRADOCPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

FELIPE RIBEIRO MANFREDINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

ROSANA SCANDIAN DE MELO ANDRADE· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DURVAL COSTA PRADO, FELIPE RIBEIRO MANFREDINI, OLIVEIRA JOSE DA CONCEICAO, JOSE NUNES DE LIMA Advogado(s) do reclamado: ROSANA SCANDIAN DE MELO ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANA SCANDIAN DE MELO ANDRADE, ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora... (21/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DURVAL COSTA PRADOCPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

FELIPE RIBEIRO MANFREDINICPF

OLIVEIRA JOSE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ROSANA SCANDIAN DE MELO ANDRADE· CPF 012.***.***-46

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DURVAL COSTA PRADOCPF

ELENILDE CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDE CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

DURVAL COSTA PRADOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

Outros

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL COSTA PRADOCPF

Reu

ELENILDE CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

Reu:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DURVAL COSTA PRADOCPF

ELENILDE CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/07/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDE CONCEICAO SANTOS

DURVAL COSTA PRADO

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DURVAL COSTA PRADOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

ELENILDE CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Autor:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (03/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDE CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

DURVAL COSTA PRADOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OLIVEIRA JOSE DA CONCEICAOCPF

DURVAL COSTA PRADOCPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

FELIPE RIBEIRO MANFREDINICPF

Advogados

Reu:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de manifestação (22/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 11.416,00

Autor

DURVAL PRADO BARBOSACPF

Reu

JATYRA SOUZA PRADO

Advogados

Autor:

LAWRENCE GOMES NOGUEIRA· OAB SP 177306· CPF 178.***.***-96

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA· OAB SP 177334

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Durval Prado Barbosa Advogado: Lawrence Gomes Nogueira (OAB:SP177306-A) Advogado: Patricia Teixeira Aurichio Nogueira (OAB:SP177334-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Camilla Lima De Jesus Terceiro Interessado: Edniuton Amaral Martins Terceiro Interessado: Soane Da Silva Nulia Apelante: Jatyra Souza Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira C... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 11.416,00

Autor

JATYRA SOUZA PRADO

JATYRA SOUZA BARBOSACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DURVAL PRADO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LAWRENCE GOMES NOGUEIRA· OAB SP 177306· CPF 178.***.***-96

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 (30/03/2026)

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