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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Reu

UBIRATAN THADEU DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 020620· CPF 882.***.***-53

Outros

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 021701· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2104419/TO (2023/0383319-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: UBIRATAN THADEU DE CASTRO ADVOGADO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO020620 RECORRIDO: DURVAL LUCIO DA COSTA ADVOGADOS: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326 LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRATAN THADEU DE CASTROCPF

Reu

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 117.722.232,68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS· OAB PB 20952· CPF 399.***.***-49

Reu:

FABIO WAZILEWSKI· OAB TO 2000· CPF 017.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 117.722,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

Reu:

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

Reu:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Outros

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 8.116.945,64

Reu

ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Reu:

CLARITO PEREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-68

Outros

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO· OAB AL 9692· CPF 051.***.***-06

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE RIOS AMARAL em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 974.568,91

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

EMY LEMOS PIMENTA

Reu

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

HENRIQUE RIOS AMARALCPF

JALES MACHADO NEVES

ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL

Advogados

Autor:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB TO 7676· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DURVAL LUCIO DA COSTA em 24/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2002

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

UBIRATAN THADEU DE CASTROCPF

Reu

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Reu:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA· OAB MG 87103· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL Nº 5002064-61.2002.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: UBIRATAN THADEU DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES (OAB GO020620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 06/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

MARIA TEREZINHA DE SA COSTACPF

ALESSANDRO ROGES PEREIRACPF

MARCIO ALVES RODRIGUESCPF

DANIEL AUGUSTO MESQUITACPF

Reu

UBIRATAN THADEU DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

DANIEL AUGUSTO MESQUITA· OAB DF 26871· CPF 967.***.***-15

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000304-14.2001.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALESSANDRO ROGES PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO MESQUITA (OAB DF026871) REQUERENTE: MÁRCIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO MESQUITA (OAB DF026871) REQUER... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.003.956,61

Autor

DURVAL LUCIO DA COSTA JUNIOR

Reu

NELSON JUNQUEIRA JUNIORCPF

TULIO INACIO JUNQUEIRA

Outros

AUGUSTO SANTANA MARTINS XAVIER NUNES· OAB GO 21455· CPF 793.***.***-87

RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 22164· CPF 842.***.***-91

JOSÉ ANDREI DE MOURA VIEIRA· OAB GO 17148· CPF 789.***.***-72

PETRUS VASCONCELLOS LUDOVICO DE ALMEIDA· OAB GO 40619

MAURÍCIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.003.956,61

Autor

NELSON JUNQUEIRA JUNIORCPF

TULIO INACIO JUNQUEIRACPF

Reu

DURVAL LUCIO DA COSTA JUNIORCPF

SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAESCPF

AUGUSTO SANTANA MARTINS XAVIER NUNESCPF

Advogados

Autor:

DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA· CPF 768.***.***-72

Autor:

MAURICIO ALVES DE LIMA· CPF 649.***.***-72

Autor:

MARIANA OLIVEIRA VITOR· CPF 059.***.***-06

Autor:

RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR· CPF 842.***.***-91

Reu:

JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA· CPF 789.***.***-72

Reu:

SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES· CPF 907.***.***-91

Reu:

AUGUSTO SANTANA MARTINS XAVIER NUNES· CPF 793.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 5.886,19

Autor

DURVAL LUCIO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

NATALIA ALVES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REGIS AMARAL

Outros

RAFAEL REGES AMARAL· OAB PA 30578

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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