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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KENENTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 459.***.***-68

Reu:

WANESSA SILVA DOS SANTOS· CPF 048.***.***-18

Reu:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-98

Outros

PABLINE MAYARA BARBOSA BELFORT MEDEIROS· OAB MT 023873

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KENENTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76786/2025 (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KENENTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-98

Autor:

WANESSA SILVA DOS SANTOS· CPF 048.***.***-18

Autor:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 48.305,10

Autor

MARCOS COSTACPF

MARCO ANTONIO SAPIACPF

Reu

MARCOS COSTACPF

MARCO ANTONIO SAPIACPF

Advogados

Autor:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Outros

ANDRÉA GUEDES BORCHERS· OAB SP 153248· CPF 143.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALFREDO TATSUO ABECPF

Reu

SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Autor:

GISLEIDE LIDIANE DA COSTA· OAB SP 483690· CPF 263.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS - CAMPINASCNPJ

Reu

ALFREDO TATSUO ABECPF

Advogados

Autor:

ALAN DE SOUZA VIDEIRA· OAB SP 331193· CPF 390.***.***-42

Reu:

GISLEIDE LIDIANE DA COSTA· OAB SP 483690· CPF 263.***.***-28

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANRISIL S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO CANDIOTO DO PRADO

ELISSANDRA LOPES

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

LUIZ FERNANDO CANDIOTO DO PRADO· OAB SP 238495· CPF 854.***.***-68

Reu:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Outros

FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO· OAB SP 220233· CPF 260.***.***-92

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANRISIL S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ELISSANDRA LOPESCPF

LUIZ FERNANDO CANDIOTO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO CANDIOTO DO PRADO· OAB SP 238495· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISSANDRA LOPES

Advogados

Autor:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANRISIL S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANRISIL S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANRISIL S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ELISSANDRA LOPES

LUIZ FERNANDO CANDIOTO DO PRADO

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO CANDIOTO DO PRADO· OAB SP 238495· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVIA TRINDADE

Reu

RONALDO DE ASSIS CASTRO

Advogados

Autor:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Autor:

LUIS FERNANDO BUENO· OAB SP 180589· CPF 248.***.***-54

Reu:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Reu:

LUIS FERNANDO BUENO· OAB SP 180589· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Maria Olivia Trindade e outro - Agravado: Ronaldo de Assis Castro - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA, AFASTOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E DETERMINOU A REA... (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO HENRIQUES DA SILVACPF

Reu

BUSINESS PARK EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Autor:

SERGIO LUIS GREGOLINI· OAB SP 248634· CPF 272.***.***-41

Autor:

JONATHAS TOFFANELLO VIANA· OAB SP 241852· CPF 308.***.***-66

Autor:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Autor:

JUDITE BARG SILVA· OAB SP 264091· CPF 158.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA APARECIDA CALAMANTE· OAB SP 277525· CPF 318.***.***-17

Reu:

SERGIO LUIS GREGOLINI· OAB SP 248634· CPF 272.***.***-41

Reu:

JONATHAS TOFFANELLO VIANA· OAB SP 241852· CPF 308.***.***-66

Reu:

ELISSANDRA LOPES· OAB SP 199629· CPF 259.***.***-08

Reu:

JUDITE BARG SILVA· OAB SP 264091· CPF 158.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009085-02.2007.8.26.0281 (281.01.2007.009085) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Henriques da Silva - Business Park Empreedimentos Imobiliários Ltda - Eduardo Carlos Pazzini e outros - Prefeitura do Município de Itatiba e outros - Sueli Aparecida Calamante - - Vasco Girotto Neto e outros - foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação no CEJUSC, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO... (30/04/2026)

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