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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 49.543,65

Autor

DURVAL PANTOJA DA ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

Advogados

Autor:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 49.543,65

Autor

DURVAL PANTOJA DA ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

MUNICIPIO DE MOJUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 3.039,65

Autor

VARANDA CASTANHEIRACNPJ

Reu

DURVAL PANTOJA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 21.557,27

Autor

VARANDA CASTANHEIRACNPJ

Reu

DURVAL PANTOJA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DURVAL PANTOJA DA ROCHA em 09/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.350,63

Autor

RAFAEL DA ROCHA DURVALCPF

Reu

CLUBE P A S I DE SEGUROSCNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO GOESE· OAB ES 37226· CPF 134.***.***-17

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Proferida Decisão Saneadora (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL DA ROCHA DURVALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA DUQUE· OAB ES 20620· CPF 122.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAFAEL DA ROCHA DURVAL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifiquei a existência de vício insanável na representação processual e nas intimações dirigidas à autarquia requerida. Observo que o INSS figura no sistema representado pelo Dr. OBERDAN RABELO DE SANTANA (OAB/PE 25.886). Todavia, nos termos da Lei Complementar nº 73/1993 e da organização da Advocacia-Geral da União, a r... (14/05/2026)

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