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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 1.827,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTOCPF

JOAO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDESCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRICPF

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO

Reu

JOAO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Autor:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Autor:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTOCPF

JOAO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDESCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRICPF

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO

Reu

JOAO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Autor:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Autor:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO, OAB nº MT15719 GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO, OAB nº Não informado no PJE PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI, OAB nº MT14179 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADO: JOAO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 0,00 DESPACHO Foi corrigido o erro junto ao sistema de custas. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço:... (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 12.441,00

Autor

RAMALHO LIRA DURVALCPF

Reu

TRANSEGURANCA SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RAYLA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB CE 41039· CPF 067.***.***-86

JORGE UMBELINO DA SILVA· OAB CE 23626· CPF 017.***.***-76

FRANCISCA SOUSA MORAIS· OAB CE 33544· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 12.441,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAMALHO LIRA DURVALCPF

Advogados

Reu:

RAYLA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB CE 41039· CPF 067.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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