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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 3.810,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 3.810,42

Autor

ELIO ANTONOWCPF

NERITA GOMES ANTONOWCPF

Reu

NATAL ROSA

ELIONOR ROSA DE LIMA

ANTONIO CONCEICAO DE LIMA

NELSON ROSA

ISABEL COSTA ROSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Autor:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REJANE ANDREASSI GAIESKICPF

Reu

DURVAL ROSA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO DIMER· OAB RS 102242· CPF 021.***.***-46

Autor:

KARINE RIBEIRO VOLPATTO· OAB RS 095736· CPF 024.***.***-58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216 (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON CHARLE REIS ALVESCPF

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITOCPF

DURVAL DOS SANTOS

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

BANCO BRADESCO SA

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGOCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Autor:

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO· OAB BA 75071· CPF 058.***.***-38

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Reu:

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO· OAB BA 75071· CPF 058.***.***-38

Reu:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 137.822,44

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

USINA DELTA S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768· CPF 036.***.***-78

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208· CPF 517.***.***-87

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369· CPF 248.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR· OAB MG 113682· CPF 042.***.***-08

Reu:

DNIEPER CHAGAS DE ASSIS· OAB MG 102951· CPF 040.***.***-61

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

USINA DELTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

USINA DELTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA· OAB MG 158301

Reu:

DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR· OAB MG 113682

Reu:

DNIEPER CHAGAS DE ASSIS· OAB MG 102951

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 8.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS BUENO ALVES· OAB MG 112384

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 8.401,64

Autor

VALDETE PEQUENO DOS SANTOSCPF

Reu

IVONETE AMORIM SILVACPF

IVONEIDE AMORIM SILVACPF

INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL

JOSE FEITOSA DA SILVACPF

IVONE AMORIM SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CLEMILDA BARRETO ALVES· OAB BA 6737· CPF 289.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de documento (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS COELHO

LOIDE DE OLIVEIRA COELHO

JAILSON COELHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 14.849,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA

Reu

JOELZO FREITAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

DURVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUZIANE HONORINA GONCALVES DA SILVA· OAB SE 14039· CPF 057.***.***-86

Reu:

LUZIANE HONORINA GONCALVES DA SILVA· OAB SE 14039· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 229.590,93

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA GERALDELLOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MAINICPF

CLOVIS DOS SANTOS

EUSONIA DE SANTI

NORMA ELEONOR MOCHELLETTI DOS SANTOS

DURVAL DOS SANTOS

Outros

ROBSON FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB SP 400777

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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