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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

Reu

DURVALINO BARBOSA ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Durvalino Barbosa Rocha Terceiro Interessado: Ronaldo Paiva Do Nascimento Terceiro Interessado: Durval José Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COM... (28/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 8.322,44

Autor

CONDOMINIO POR DO SOLCNPJ

NEIVA NUNES RONDONCPF

Reu

GUILHERME APARECIDO ROCHACPF

DURVALINA VINHAL SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JHONY CLEY MARTINS SEVERINO· OAB MT 28573· CPF 290.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

SAULO DALTRO MOREIRA SILVA· OAB MT 10208· CPF 654.***.***-30

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 8.322,44

Autor

NEIVA NUNES RONDONCPF

CONDOMINIO POR DO SOLCNPJ

Reu

DURVALINA VINHAL SOUSA ROCHACPF

GUILHERME APARECIDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 476.651,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GUILHERME APARECIDO ROCHACPF

DURVALINA VINHAL SOUSA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (24/03/2022)

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